ontario

Viver no Ontario

manitoba

Viver em Manitoba

flag of nunavut.svg

Viver em Nunavut

________________________________________________________________________________

 

CANADÁ

 

flag map canada 

 

Os assuntos de vistos e emigração para o Canadá são tratados pela Embaixada do Canadá em Paris (http://www.amb-canada.fr/visa), responsável por Portugal relativamente à prestação desses serviços.

Os cidadãos portugueses que queriam viajar por razões de turismo ou negócios para o Canadá, estão isentos de visto, necessitando apenas registarem-se no eTA. O mesmo já não sucede caso queiram aqui estudar ou trabalhar.

Cidadãos portugueses casados com nacionais canadianos

Qualquer cidadão estrangeiro casado com nacional canadiano poderá vir residir para este país, desde que cumpra de forma rigorosa os requisitos determinados por estas autoridades e que podem ser encontrados no seguinte sítio:

http://www.cic.gc.ca/english/immigrate/sponsor/spouse.asp

Para indivíduos casados há menos de dois anos e sem filhos comuns, em que um dos cônjuges é cidadão canadiano, o estatuto de residente permanente pode eventualmente ser revogado, caso o casal não mantenha a união durante pelo menos dois anos a contar da data de atribuição da residência.

CONDUÇÃO

Enquanto estiver no Canadá como turista e até um período máximo de 90 dias, pode conduzir com a carta de condução portuguesa.

Veja o que sobre esta matéria referem as autoridades da Província do Ontário: http://www.ontario.ca/driving-and-roads/drive-ontario-visitors.

Em Manitoba os requisitos formais para troca da carta após os primeiros 90 dias de permanência na província, são semelhantes aos antes enunciados. Favor consultar o seguinte site: http://www.mpi.mb.ca/english/dr_licensing/Requirements.html.

ASSISTÊNCIA MÉDICA

O sistema de saúde do país é eminentemente de raiz pública. Qualquer cidadão tem acesso a cuidados de saúde junto dos hospitais públicos. Sendo a saúde uma competência provincial, é importante ter presente que existem algumas diferenças entre as Províncias no que toca à assistência médica de cidadãos estrangeiros não titulares de autorizações de residência ou que aqui se encontrem em viagens de turismo e/ou negócios.

Na Província do Ontário, os cuidados de saúde prestados nos hospitais públicos a todos os cidadãos não residentes podem ser muito onerosos, pelo que se sugere a realização prévia de um seguro de saúde antes de chegar ao Canadá.

Caso seja estudante universitário ou obtenha autorização para trabalhar no Ontário, terá acesso, respetivamente, aos designados University Health Insurance Plan (UHIP - http://www.uhip.ca/), ou Ontario Health Insurance Plan (OHIP - http://www.health.gov.on.ca/en/public/programs/ohip/).

Na Província de Manitoba o acesso ao respetivo serviço de saúde (Manitoba Health), com os benefícios idênticos ao de qualquer cidadão canadiano ou cidadão estrangeiro com autorização de residência, só é possível se for titular de uma autorização para trabalhar / residir com duração igual ou superior a 12 meses. Exceção para os estudantes, que têm acesso ao sistema de saúde da província se ali permanecerem pelo menos 6 meses. Para mais detalhes, consulte http://www.gov.mb.ca/health/mhsip/.

Recomenda-se assim que, se viaja para Manitoba em turismo ou negócios, efetue também um seguro de saúde.

EDUCAÇÃO

A educação no Canadá é da responsabilidade de cada província, cabendo-lhes a definição das diretrizes em matérias de ensino, cuja execução compete às Direções Escolares de acordo com as necessidades locais.

Consulte as direções escolares do Ontário no seguinte link:

http://www.edu.gov.on.ca/eng/sbinfo/boardList.html

Direções Escolares Pública e Católica de Toronto:

http://www.tdsb.on.ca/

http://www.tcdsb.org/Pages/default.aspx

Os links a seguir indicados disponibilizam informações pormenorizadas sobre o ensino primário, secundário e pós-secundário nas províncias do Ontário e de Manitoba:

http://www.edu.gov.on.ca/eng/general/elemsec/privsch/index.html

http://www.edu.gov.mb.ca/index.html

O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.) - https://www.instituto-camoes.pt/) - assegura a presença de leitores de português nas universidades de Toronto e de York e coordena o ensino de português no Canadá a nível básico e secundário.

Por intermediação da Coordenação do Ensino Português no Canadá (http://www.cepe-canada.org/), o Camões, I.P. assinou protocolos de cooperação com as Universidades de Toronto e de York e memorandos de entendimento com diferentes Direções Escolares na Província do Ontário relativamente ao programa de ensino da língua portuguesa oferecido, num sistema integrado ou paralelo. O ensino da língua portuguesa é também oferecido por escolas comunitárias, cujos contactos, à semelhança de todas as instituições universitárias onde são ministrados cursos de português, se encontram no sítio da Coordenação de Ensino.

EQUIVALÊNCIA E RECONHECIMENTO DE HABILITAÇÕES ACADÉMICAS PORTUGUESAS

Poderá igualmente aceder ao site do Centro Canadiano de Informação sobre Diplomas Internacionais:

95 St. Clair Avenue West, Suite 1106

Toronto, Ontario, M4V 1N6 Canada

Phone: 416-962-8100, ext. 242

Fax: 416-962-2800

E-mail: http://cicic.ca/691/ask-us.canada

ou dirigir-se às entidades a seguir indicadas:

International Credential Assessment Service of Canada (ICAS)

Ontario AgriCentre

100 Stone Road W, Suite 303

Guelph, ON

N1G 5L3

Tel: 5197637282

Toll-free: 1800321-6021

Fax: 5197636964

E-mail: info@icascanada.ca

Fees and Services

Web site: http://www.icascanada.ca/

World Education Services-Canada

(WES Canada)

45 Charles Street East, Suite 700,

Toronto, ON

M4Y 1S2

Tel.: 4169720070

Fax: 4169729004

Toll-free: 18663430070

(from outside the 416 area code)

Email: ontario@wes.org

Web site: http://www.wes.org/ca/

Para fins académicos e de admissão ao ensino superior no Ontário, à semelhança do sistema de reconhecimento de habilitações estrangeiras em Portugal, deverá dirigir-se directamente a uma universidade que ministre cursos na mesma área ou em área afim.

Descrição do sistema de educação no Canadá

Descrição detalhada por Província do sistema universitário no Canadá

Para obter uma lista exaustiva de universidades, por favor consulte o site do Ministry of Training, Colleges and Universities of Ontario, a seguir indicado:

http://www.edu.gov.on.ca/eng/general/list/univers.html

CONSELHOS AOS VIAJANTES (Ontário e Manitoba)

 Informações de interesse para viajantes disponíveis no blog, http://cgptoronto.blogspot.ca/p/conselhos-aos-viajantes.html

INFORMAÇÃO COMERCIAL E ECONÓMICA

Regime Geral de Importação

Embora a maioria dos bens possa entrar livremente no Canadá, a importação de certas categorias de mercadorias e de produtos oriundos de determinados países, pode ser proibida ou condicionada, de modo a proteger certos sectores da economia canadiana, a regular o mercado, a salvaguardar a saúde e o bem-estar dos consumidores, bem como a proteger a vida animal e vegetal.

O organismo que administra as medidas protecionistas é o Trade Controls & Technical Barriers Bureau (TCTBB) - http://www.international.gc.ca/controls-controles/index.aspx?view=d, do Department of Foreign Affairs and International Trade (DFAIT), e o enquadramento legal é definido pelo Export and Import Permits Act. Os produtos sujeitos a limitações são listados no Import Control List (ICL) e a sua importação só é permitida mediante autorização do TCTBB que, para tal, emite um Import Permit. Para muitos dos produtos listados no ICL vigora um sistema de quotas e pode, ainda, haver restrições quanto aos países de origem. O ICL inclui produtos dentro de quarto categorias: têxteis e confeções, produtos agrícolas, produtos de aço e armas e munições. São exemplos: certos tipos de tecidos de lã e de tecidos de algodão; fio de polyester; toalhas de algodão; roupa de Inverno do tipo fatos de neve e esqui; blusas e camisas; calças; jeans; roupa interior; casacos; fatos; camisolas; aves; carne e preparados de aves para alimentação humana; ovos; leite; manteiga; queijo; cereais; produtos semi-acabados em aço; armas e munições diversas. 

A importação de produtos alimentares é rigorosamente controlada pelo governo canadiano, por via do Canadian Food Inspection Agency (CFIA) - http://www.inspection.gc.ca/eng/1297964599443/1297965645317 - que, para muitos deles, exige determinado tipo de certificações, que podem mesmo incluir a certificação do fabricante/exportador. O “Guide to Importing Food Products Commercially” contêm informação importante sobre estas matérias - http://www.inspection.gc.ca/english/fssa/imp/guide1e.shtml. Por exemplo, os produtos de carne só podem ser importados de países cujo sistema de fiscalização e controlo de qualidade foi aprovado pela CFIA e, mais ainda, uma empresa que queira exportar produtos de carne para o Canadá tem igualmente que ser “certificada” pelo CFIA.

A importação e comercialização de bebidas alcoólicas são monopólio do Governo canadiano em todas as Províncias, com excepção de “Alberta” (cujo sistema é misto e não totalmente privatizado, sobretudo no que respeita à importação – a distribuição é inteiramente privada).  É pois por via dos monopólios provinciais – Liquor Control Board of Ontario (LCBO), Société des Alcools du Québec (SAQ), British Columbia Liquor Distribution Branch (BCLDB), entre outros – que o Canadá importa vinhos e outras bebidas alcoólicas de todas as partes do Mundo: http://www.lcbo.com/ ;http://www.saq.com/http://www.bcliquorstores.com/.

O primeiro passo para um exportador introduzir um produto vinícola novo no mercado é a escolha de um agente que, depois de devidamente licenciado pelo monopólio, será o interlocutor e o agente promocional dos produtos do exportador. Os principais agentes têm uma presença nacional, em todos os mercados provinciais, mas a grande maioria são regionais.

Outro aspecto a ter em consideração é o facto de alguns agentes serem mais especializados no sector da hotelaria, restauração e catering canadiano ou nas várias comunidades Luso-Canadianas. Os produtores interessados em vender para o Canadá deverão, antes de mais, identificar qual o segmento mais apropriado aos seus produtos, tendo em conta vários factores, como por exemplo, o preço, a qualidade e a produção (quantidades disponíveis).

A importação de produtos como medicamentos e outros que possam apresentar risco para a saúde dos consumidores é rigorosamente fiscalizada pelo departamento Health Canada - http://www.hc-sc.gc.ca/index-eng.php  - que aprova ou não a entrada desses produtos.

A rotulagem de bens destinados ao mercado canadiano rege-se pelas regras definidas no Consumer Pakaging and Labeling Act - http://laws-lois.justice.gc.ca/eng/acts/C-38/. Um dos aspectos a reter é a obrigatoriedade dos rótulos e etiquetas conterem as duas línguas oficiais, inglês e francês. No tocante aos géneros alimentícios, o Canadá implementou em 2008, à semelhança do que vigora há muito nos EUA, a obrigatoriedade do rótulo nutricional (http://www.hc-sc.gc.ca/fn-an/label-etiquet/nutrition/index-eng.php). Na seguinte página web da CFIA encontra-se um útil Nutrition Labelling Tool kit: http://www.inspection.gc.ca/english/fssa/labeti/nutrikit/nutrikite.shtml.

No que respeita às questões de qualidade técnica dos produtos o mercado é bastante exigente. Assim, todos os bens que entram no Canadá têm que estar conformes com a regulamentação canadiana, sendo fundamentais os aspectos ligados à segurança. O Hazardous Products Act - http://laws-lois.justice.gc.ca/eng/acts/H-3/ -  contém regulamentação sobre esta matéria para muitos e variados produtos como brinquedos, capacetes, isqueiros, produtos cerâmicos, carpetes, entre outros.

Em relação a aparelhos, maquinaria e equipamentos industriais, é importante serem respeitadas as especificações técnicas canadianas. De facto, muitos destes produtos, para serem comercializados no Canadá, têm que obter certificação “CSA” junto do Canadian Standards Association - http://www.csa.ca/cm/ca/en/home -  Os interessados podem também aceder a uma grande diversidade de informação relevante produzida pelo Standards Council of Canada (SCC), consultando o respectivo Site - http://www.scc.ca/en. Uma outra certificação bastante utilizada no Canadá é a “UL/ULC”, do Underwriters Laboratories of Canada - http://www.ul.com/canada/eng/pages/.

Tratando-se de máquinas e equipamentos eléctricos para serem instalados ou comercializados no Canadá, deverão os mesmos ser aprovados pelo Electrical Safety Authority - http://www.esasafe.com/, nomeadamente na Província do Ontario. As mercadorias importadas encontram - se classificadas de acordo com o Canadian Customs Tariff Schedule, que se baseia no Sistema Harmonizado Internacional. Os direitos aduaneiros que recaem sobre a importação de mercadorias podem ser consultados na página web da Canada Border Services Agency - http://www.cbsa-asfc.gc.ca/trade-commerce/tariff-tarif/2013/menu-eng.html.  A maioria dos produtos importados (incluindo os provenientes da UE) está sujeita às imposições aduaneiras decorrentes da aplicação da Cláusula da Nação Mais Favorecida (MFN tariff), ao abrigo da qual os países contratantes se comprometem a alargar às suas trocas comerciais recíprocas as vantagens aduaneiras que venham a conceder a um país terceiro.

Para além do Customs Duty (direitos aduaneiros), sobre os bens importados incide ainda o GST – General Sales Tax (5%), ou seja a componente federal do HST (Harmonized Sales Tax), imposto sobre o consumo que vigora na generalidade das províncias do Canadá. A taxa, e o modelo de incidência, não é contudo exactamente igual em todas as províncias. No Ontario o HST é de 13% (GST federal 5% e PST provincial 8%); no Quebec  é (aprox)  15% (GST federal 5% e QST provincial 9.975%). Algumas províncias aplicam o GST e o PST – Provincial Sales Tax separadamente: http://www.cra-arc.gc.ca/tx/bsnss/tpcs/gst-tps/rts-eng.html.

Alguns produtos derivados do petróleo, tabaco e certo tipo de viaturas e equipamentos automóveis estão, ainda, sujeitos a um imposto especial designado Excise Duty.

A tributação aplicada na entrada de produtos no Canadá também pode ser consultada na página «Market Access Database», da responsabilidade da União Europeia - http://madb.europa.eu/mkaccdb2/indexPubli.htm  (clicar em «Applied Tariffs Database»).

Regime de Investimento Estrangeiro

No Canadá não existe uma agência única com responsabilidades sobre os vários aspectos legislativos, políticos e económicos do investimento directo estrangeiro (IDE). Estas matérias repartem-se por três organismos principais, que têm competências directas na área do Investimento: Ministry of Finance, Department of Foreign Affairs and International Trade (DFAIT) e Industry Canada.

Destaca-se, ainda, a agência Invest in Canada - http://investincanada.gc.ca/eng/default.aspx,   que trabalha com departamentos do Governo ao nível Federal e Provincial, e com parceiros do sector privado, para desenvolver e implementar iniciativas relacionadas com investimento, branding, atracção de IDE, entre outras áreas. A Invest in Canada desenvolve pesquisas, produz informação e facilita o desbloqueamento de potenciais entraves ao investimento, tal como questões de fronteiras, imigração, regulamentação e foreign ownership.

O IDE no Canadá tem como enquadramento legal o Investment Canada Act, de 1985 - http://laws-lois.justice.gc.ca/eng/acts/I-21.8/FullText.html. Na aplicação deste diploma relevam critérios como a livre concorrência, a competitividade, a produtividade, a compatibilidade com políticas nacionais e provinciais e a participação de empresas e parceiros canadianos. Aquisições directas, totais ou parciais, por parte de investidores estrangeiros, de sociedades nacionais com valores superiores a 344 milhões de dólares canadianos (limiar em vigor para 2013), têm de obedecer a um processo de contratualização.

Em certos sectores considerados estratégicos, tais como transportes, finanças e cultura, qualquer investimento acima de 5 milhões de dólares canadianos, necessita de aprovação por parte do departamento Industry Canada ou do Canadian Heritage Department. Outros sectores onde existem algumas restrições sobre o controlo estrangeiro são: produção de urânio, pescas, companhias aéreas, editoras (livros e revistas), televisão, cinema e telecomunicações.

Finalmente, por forma a promover e a reforçar o desenvolvimento das relações de investimento entre os dois países, foi celebrada entre Portugal e o Canadá a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, em vigor desde 24 de Outubro de 2001 e a Convenção sobre Segurança Social, Ajuste Complementar e Respectivo Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação, em vigor desde 1 de Novembro de 1992.

Acesso ao mercado

Leia aqui sobre Acordo CETA – Comprehensive Economic and Trade Agreement, que veio introduzir alterações profundas no relacionamento bilateral entre os dois espaços económicos.

RECÉM-CHEGADOS AO ONTÁRIO E MANITOBA: LINKS ÚTEIS

O guia de programas e serviços “Bem-vindo ao Ontário”, contém vasta e importante informação sobre residir no Ontário, o sistema de direitos humanos, ensino, trabalho, programas de voluntariado, imigração e cidadania e organismos de integração a recém-chegados financiados pelo governo do Ontário.

http://www.citizenship.gov.on.ca/english/publications/docs/welcometoontario/Welcome-to-Ontario.portuguese.pdf

Planning to work in Canada - http://www.credentials.gc.ca/immigrants/workbook/index.asp

„Ontario Immigration - http://www.ontarioimmigration.ca/

„Working in Toronto – Immigration Portal: http://www1.toronto.ca/wps/portal/toronto/landing?vgnextoid=d4851b3cf98d1310VgnVCM1000003dd60f89RCRD&vgnextfmt=default

„Settlement.org - http://settlement.org/

„Immigrate Manitoba - http://www.immigratemanitoba.com/

„Skilled Worker – Manitoba: http://www.gov.mb.ca/tce/apprent/skilledworker/challenging_exam.html

„Planning to work in Canada: Manitoba - http://www.immigratemanitoba.com/asset_library/2012/11/manitoba-canada-mpnp-cic-prearrival-workbook.pdf„ How to Start and Operate an Immigrant Construction Employment Program:

https://docs.google.com/openid=0B9Cesmr5jgbzc3BVMEtIRXNzWGM

„Employers roadmap to hiring foreign workers:

https://docs.google.com/open?id=0B9Cesmr5jgbzZHg3ZHhjd1BsWm8

„Opportunities Ontario:

Provincial Nominee Program – Information for Employers

https://docs.google.com/open?id=0B9Cesmr5jgbzRkhER2lYTVRPWTQ

„Manitoba Start http://www.gov.mb.ca/international/index.html

Para além dos sítios antes indicados, a procura de uma oferta de trabalho pode ser também verificada em diferentes sítios de internet locais. Convém no entanto ser particularmente cauteloso quanto à informação ali constante, muitas vezes da responsabilidade de terceiras entidades. A título meramente indicativo, aqui se reproduzem alguns desses sítios:

http://www.settlement.org/sys/faqs_detail.asp?k=FIND_JOBLIST&faq_id=40010819

http://www.jobbank.gc.ca/intro-eng.aspx

http://www.canadajobdirectory.ca/index.html

 

  • Partilhe