Encontra-se a decorrer, até 31 de dezembro, o prazo para apresentação de candidaturas à Atribuição de Apoios Financeiros ao Movimento Associativo, pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP).
No Portal das Comunidades (www.portaldascomunidades.mne.pt), em “Apoios” – “Área Cultural e Movimento Associativo” – “Atribuição de Apoios pela DGACCP”, encontram-se disponíveis para consulta, entre outros:
- Apresentações e folhetos informativos, incluindo Perguntas-Respostas
Frequentes (FAQ);
- Legislação;
- Formulários;
- Manual de Boas Práticas.
Saliente-se que, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro, verificaram-se alterações significativas nos procedimentos a seguir pelas entidades candidatas, recordando-se igualmente que as candidaturas deverão ser entregues – exclusivamente - no posto consular, ou na secção consular da embaixada territorialmente competente.
Mais se informa que este Consulado-Geral se encontra disponível para apoiar as Associações e Clubes Portugueses neste processo, designadamente no esclarecimento das dúvidas que possam surgir. Com esse intuito, recomenda-se uma apresentação atempada das candidaturas, preferencialmente até ao final do mês de novembro.
Note-se ainda que os projetos que privilegiem a promoção da língua e da cultura portuguesas, os jovens, a inclusão social, a participação cívica e política, serão considerados prioritários.
